Processo 939863/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2015 14:07
Autuado em 30/11/2015 14:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1730/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão   1730/ 2019 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2019 Acórdão   1730/ 2019 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual AILTO JOSE PICOLI
Gestor do ato AILTO JOSE PICOLI
Servidor ROZEO ANTONIO DE CARVALHO BRANDAO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 08:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 579370/18
20/08/2018 08:53 do Protocolo 579353/18
03/05/2016 09:03 do Protocolo 365496/16
05/04/2016 10:15 do Protocolo 282760/16
05/04/2016 10:14 do Protocolo 282736/16
23/03/2016 07:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 232933/16
08/03/2016 07:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174763/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Acórdão nº 1730/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 1067/2018
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1115/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 892/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 751/2016
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 2199/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1660/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 1226/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2019 13:40 DP  
25/06/2019 14:50 S2C Acórdão nº 1730/2019 -
25/06/2019 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 891/2019 -
07/06/2019 09:57 GCIZL  
06/06/2019 17:00 SMPJTC  
29/05/2019 11:42 2PC Parecer nº 391/2019 - Aposentadoria por invalidez. Análise dos autos. Reversão da inativação diante da confirmação da aptidão laborativa do servidor. Encerramento do feito.
29/05/2019 09:26 SMPjTC  
28/05/2019 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 723/2019 -
22/08/2018 15:01 CGM Parecer nº 823/2019 -
16/07/2018 12:07 DP  
16/07/2018 11:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1067/2018 -
03/05/2016 17:39 CGM Parecer nº 821/2018 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVOGADA NO EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA REVOGAÇÃO DA APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
03/05/2016 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1115/2016 -
13/04/2016 13:44 DP Informação nº 8668/2016 -
11/04/2016 20:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 892/2016 -
29/03/2016 17:31 DP Informação nº 7430/2016 -
28/03/2016 17:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 751/2016 -
08/03/2016 13:45 DP Informação nº 6475/2016 -
08/03/2016 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2199/2016 -
11/02/2016 10:55 DP Informação nº 3070/2016 -
11/02/2016 10:55 DP Informação nº 5062/2016 -
30/11/2015 14:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1226/2016 -
30/11/2015 14:43 DICAP Instrução nº 3641/2016 -

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